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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:54

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 12:25

Mantida condenação de ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por improbidade administrativa

Réu exonerou servidores estáveis.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:54

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

A decisão foi tomada por unanimidade.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:24

Mantida condenação de ex-prefeito por irregularidades em festas de fins de ano

Natal e Réveillon de Bofete foram realizados sem licitação.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:22

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

Aditivos contratuais causaram prejuízo ao erário.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:33

Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos para o deferimento do pedido de urgência apresentado por meio de habeas corpus.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:53

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito e seu irmão

Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por participarem, segundo o Ministério Público, de um esquema de fraudes no Detran, com a concessão de carteiras de habilitação em troca de votos, e de outros crimes contra a administração.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:18

Ex-prefeito é condenado por não contabilizar e não fiscalizar gastos excessivos com combustível

Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 09:56

Primeira Turma do STJ mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

defesa pessoal do ex-prefeito em duas ações civis públicas pela suposta prática de ato de improbidade
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 14:21

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:38

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

O ex-prefeito foi condenado por ter destinado R$ 150 mil do orçamento municipal à construção de uma
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:30

Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:10

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:15

MPF aciona ex-prefeito por centenas de contratações sem concurso público

Ex-prefeito preencheu o quadro de servidores da administração pública municipal com centenas de contratações temporárias, violando a Constituição Federal
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:45

Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro em nome de professora fantasma

Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:20

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 17923

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

Cabe recurso da sentença.

Réu exonerou servidores estáveis.

A decisão foi tomada por unanimidade.

Natal e Réveillon de Bofete foram realizados sem licitação.

Aditivos contratuais causaram prejuízo ao erário.

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos para o deferimento do pedido de urgência apresentado por meio de habeas corpus.

Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.

Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por participarem, segundo o Ministério Público, de um esquema de fraudes no Detran, com a concessão de carteiras de habilitação em troca de votos, e de outros crimes contra a administração.

Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.

defesa pessoal do ex-prefeito em duas ações civis públicas pela suposta prática de ato de improbidade

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.

Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado

O ex-prefeito foi condenado por ter destinado R$ 150 mil do orçamento municipal à construção de uma

Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de

Ação de responsabilização

Ex-prefeito preencheu o quadro de servidores da administração pública municipal com centenas de contratações temporárias, violando a Constituição Federal

Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada

Ação de improbidade administrativa

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